Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204579421A referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas ...1457941204579421Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições SociaisA referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas é silente com relação ao imposto sobre produtos industrializados (IPI).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454307Direito TributárioA dívida ativa não pode ser objeto de parcelamento ou remissão, visto que, uma vez inscrita, constitui obrigação certa e irrecorrível.Questão 457941204475746Direito TributárioNo curso do processo administrativo fiscal, o fisco poderá exigir a qualquer tempo a exibição de livros e comprovantes de atos e operações que possam ...Questão 457941204516638Direito TributárioContribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção de uma obra pública, da qual d...Questão 457941204526562Direito TributárioO ISSQN incide sobre serviços de transporte intermunicipal e municipal.Questão 457941204597436Direito TributárioCom relação às taxas, assinale a opção correta.Questão 457941204599292Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equipa...Questão 457941204604177Direito TributárioA execução fiscal poderá ser promovida contra os sucessores a qualquer título.Questão 457941204617601Direito TributárioA CF assegura aos municípios 25% do ICMS arrecadado pelo estado onde eles se situem, tendo adotado, para fins de distribuição desse percentual entre o...Questão 457941204617610Direito TributárioConforme o entendimento do STF, o ICMS incide sobre a aquisição de software, ainda que a compra seja feita mediante transferência eletrônica de dados,...Questão 457941204652324Direito TributárioDeterminado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma cont...