Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204564233Conforme a doutrina, a União pode firmar contrato de concessão com empresa privada, com prazo indeterminado, para, por e...1457941204564233Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoConforme a doutrina, a União pode firmar contrato de concessão com empresa privada, com prazo indeterminado, para, por exemplo, a construção e manutenção de rodovia federal com posterior cobrança de pedágio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447609Direito AdministrativoSegundo a jurisprudência do STF, a administração pública, no exercício do poder de autotutela, pode anular ato administrativo editado em descompasso c...Questão 457941204484738Direito AdministrativoApós o processo licitatório, na execução do respectivo contrato, os profissionais apresentados na fase de habitação que forem aprovados pela contratan...Questão 457941204533515Direito AdministrativoO fato de um servidor público utilizar veículo da administração pública para fins particulares em seu horário de almoço não configura prática de ato d...Questão 457941204540355Direito AdministrativoUm órgão da administração pública federal gerencia uma ata de registro de preços de fornecimento de peças de reposição de equipamentos. Outro órgão, d...Questão 457941204548200Direito AdministrativoSegundo a Teoria dos Motivos Determinantes, o gestor público é obrigado a tomar a atitude descrita como impositiva na lei.Questão 457941204568022Direito AdministrativoO isolamento e a quarentena, medidas compulsórias utilizadas para o controle de doenças infecciosas, têm caráter restritivo ou mesmo policial de cerce...Questão 457941204568747Direito AdministrativoPaulo só poderá responder por ato de improbidade administrativa se possuir vínculo com o serviço público.Questão 457941204575420Direito AdministrativoUm ato administrativo praticado por pessoa que não tenha competência para tal não poderá ser convalidado, pois, assim como os vícios de motivo e objet...Questão 457941204587669Direito AdministrativoA desídia, em regra, subentende conduta de desleixo continuado e repetitivo, de natureza culposa.Questão 457941204649541Direito AdministrativoAutorização e concessão constituem conceitos distintos, sendo que ambos podem ser aplicados tanto para PCH como UHE, de acordo com o discriminado nos ...