Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204564274Os reajustes de vencimentos de servidores municipais podem ser vinculados a índices federais de correção monetária.1457941204564274Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs reajustes de vencimentos de servidores municipais podem ser vinculados a índices federais de correção monetária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447051Direito ConstitucionalA CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo.Questão 457941204477407Direito ConstitucionalNo que se refere ao processamento e ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), julgue os itens que se seguem.I É obrigatória a m...Questão 457941204489987Direito ConstitucionalO exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida.II liberdade.III igualdade.IV segurança.V propriedade.Assinal...Questão 457941204503819Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens.I No julgamento do denominado caso Lüth, foi decidido que os direitos fundamentais con...Questão 457941204518076Direito ConstitucionalA respeito da figura denominada Estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar queQuestão 457941204525223Direito ConstitucionalCom relação à repartição de receitas tributárias, julgue os próximos itens, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.I Pert...Questão 457941204540536Direito ConstitucionalAcerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.Questão 457941204545845Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e das garan...Questão 457941204588964Direito ConstitucionalCaso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pesso...Questão 457941204650796Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes pela CF, assinale a opção correta.