Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204564300De acordo com o STJ, a sentença declaratória que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de n...1457941204564300Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e RequisitosDe acordo com o STJ, a sentença declaratória que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa constitui título executivo judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447960Código de Processo Civil (CPC)A distribuição dinâmica do ônus da prova permite ao juiz atribuir o ônus probatório de modo diverso do previsto legalmente, mediante decisão fundament...Questão 457941204516986Código de Processo Civil (CPC)O perito responderá pelos quesitos suplementares e complementares elaborados pelas partes, em cumprimento à obrigação de esclarecimentos acerca do tra...Questão 457941204522976Código de Processo Civil (CPC)Considere o exame de gratuidade de justiça, pelo magistrado em primeiro grau, em I decisão de natureza interlocutória que indefere requerimento de ben...Questão 457941204537161Código de Processo Civil (CPC)São da competência dos juizados especiais cíveis as causas referentes aQuestão 457941204560558Código de Processo Civil (CPC)Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o refer...Questão 457941204576896Código de Processo Civil (CPC)A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão po...Questão 457941204585836Código de Processo Civil (CPC)Se José deixar de contestar parte dos pedidos formulados por João, caberá a antecipação dos efeitos da tutela em relação ao pedido incontroverso, desd...Questão 457941204594975Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204620011Código de Processo Civil (CPC)A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.Questão 457941204649421Código de Processo Civil (CPC)Considerando que, no curso de um processo, o juiz tenha identificado que o advogado do assistente simples do autor renunciou ao mandato, assinale a op...