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São da competência dos juizados especiais cíveis as causas referentes a
Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.
No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.
Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.Conforme disposto no ...
Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, referentes ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros.Um estado da Federação que seja d...
Considere que, ao contestar uma ação, o réu não tenha alegado nem a carência de ação nem a nulidade de citação. Nessa situação hipotética, a carência ...
A respeito de execução de obrigação de dar coisa certa, julgue os próximos itens.O oficial de justiça poderá arrestar bens do devedor, tantos quantos ...
A jurisdição compreende apenas dois poderes, o poder de coerção, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz ordena intimações de partes ou testemunh...
É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.
Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.