Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

Acerca da intimação do devedor, assinale a opção correta.

É válida a alteração na forma de intimação das partes durante o curso do processo, dispensado o prévio aviso aos interessados.

A propositura de liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público possui o efeito de interromper o prazo prescricional para eventual execução i...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Na hipót...

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodri...

Assinale a opção correta a respeito do agravo retido.

A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.

Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu, a qual, mesmo ordenada por juiz incompetente, tornará prevento o juízo e inte...