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Assinale a opção correta a respeito do agravo retido.
A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.
Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execuçã...
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, pode ser beneficiária da justiça...
O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na I inicial.II contestação.III apelação.IV petição de intervenção de terceiro.V audiência de ins...
Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não ...
O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, quando a decisão limin...
A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.
A ação rescisória permite ao tribunal desconstituir a sentença com trânsito em julgado, assim como, em determinadas hipóteses, promover novo julgament...
Recurso é um ato de inconformismo que tem por finalidade provocar a revisão de uma decisão judicial que desagrada a parte. Quanto aos recursos, julgue...