Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204537299Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade...1457941204537299Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisPoderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, umaAautarquia.Bfundação pública.Cagência reguladora.Dempresa pública federal.Esociedade de economia mista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453556Código de Processo Civil (CPC)Pedro moveu ação reivindicatória em desfavor de Gustavo e, no curso dessa ação, Pedro alienou a Francisco os direitos sobre a coisa demandada.Acerca d...Questão 457941204463335Código de Processo Civil (CPC)O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese de desistência ou de in...Questão 457941204463340Código de Processo Civil (CPC)Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação event...Questão 457941204502321Código de Processo Civil (CPC)135 Além de ser vedada a concessão de liminar sobre matéria dos autos, o juiz somente pode apreciar tutela provisória em mandado de segurança após a o...Questão 457941204505797Código de Processo Civil (CPC)Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204533679Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...Questão 457941204563158Código de Processo Civil (CPC)Acerca do sistema recursal previsto no CPC, julgue os itens a seguir.I O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos li...Questão 457941204574546Código de Processo Civil (CPC)Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o magistrado verificar que é amigo íntimo do autor da demanda, deverá declarar-se impedido.Questão 457941204574570Código de Processo Civil (CPC)As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser expedido obrigatoriamente por siste...Questão 457941204598197Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação e ao processo, assinale a opção correta.