Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204564330Segundo o TST, não é válida cláusula de instrumento coletivo que preveja desconto obrigatório de contribuição assistenci...1457941204564330Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Organização SindicalSegundo o TST, não é válida cláusula de instrumento coletivo que preveja desconto obrigatório de contribuição assistencial de empregado não sindicalizado, ainda que a ele seja garantido o direito de oposição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463108Direito do TrabalhoAs normas coletivas constituídas pelas categorias profissional e econômica, isto é, as convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho, respec...Questão 457941204487946Direito do TrabalhoNo que se refere à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, julgue os itens subsequentes.I Os direitos fundamentais são, na sua di...Questão 457941204491035Direito do TrabalhoNa situação em questão, mesmo sem dolo ou culpa, o empregador poderá ter que indenizar o empregado por dano moral e material.Questão 457941204503900Direito do TrabalhoConforme o entendimento do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração de horas extras habituais,Questão 457941204507887Direito do TrabalhoTerá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregadoQuestão 457941204527078Direito do TrabalhoA respeito do direito material do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204598235Direito do TrabalhoCecília assinou, em 10/10/2009, com a empresa XYZ, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 10/10/2012, estando com dois meses de gestação, ...Questão 457941204601894Direito do TrabalhoOs empregados celetistas devem observar as normas de segurança e medicina do trabalho, constituindo ato faltoso sua recusa injustificada às instruções...Questão 457941204612650Direito do TrabalhoNo tocante a salário e remuneração, assinale a opção correta.Questão 457941204667805Direito do TrabalhoA Lei n.º 14.611/2023 estabelece como obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trab...