Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204569377A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econ...1457941204569377Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaA CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444235Direito TributárioA referida reforma tributária estabelece regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, com o objet...Questão 457941204462146Direito TributárioSe não houver disposição legal em sentido contrário, um convênio em matéria tributária celebrado entre a União e o Distrito Federal entra em vigor na ...Questão 457941204466363Direito TributárioO redirecionamento da execução fiscal requerido em virtude da dissolução irregular da pessoa jurídica executada não pode ser autorizado contra o sócio...Questão 457941204546177Direito TributárioAcerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue os próximos itens. Depósito judicial do montante integral d...Questão 457941204562773Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 veda a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços relacionados às finalidades essenciais dos partidos ...Questão 457941204583907Direito TributárioSuponha que uma lei municipal de natureza tributária permita que nos contratos de aluguel seja transferida ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU. N...Questão 457941204597141Direito TributárioNo processo judicial para recebimento de aluguéis, antes de o juiz proferir a sentença, poderá a administração pública alterar a certidão de dívida at...Questão 457941204601000Direito TributárioNo que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.Questão 457941204614901Direito TributárioConsiderando que certa pessoa jurídica preste serviços de montagem de máquinas de grande porte e, esporadicamente, promova a manutenção dessas máquina...Questão 457941204625828Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.