Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204569476A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.1457941204569476Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosA respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.AEm ação que vise à discussão de cláusulas contratuais, o juiz deverá, de ofício, declarar a nulidade do negócio caso verifique que o devedor foi coagido a contratar.BUm contrato de compra e venda de imóvel que for realizado sem escritura pública poderá ser convertido em promessa de compra e venda.CCaso o juiz decrete a nulidade de obrigação que uma pessoa pagou a um incapaz, ficará afastada a possibilidade de o devedor reclamar o que pagou ao credor incapaz, independentemente de este ter ou não se beneficiado do negócio.DSe um dos declarantes ocultar sua verdadeira intenção quanto aos efeitos jurídicos do negócio, este será inexistente por ausência de manifestação qualificada.EO silêncio de uma das partes quanto ao negócio jurídico proposto não tem o condão de criar vínculo, sendo necessária declaração de vontade expressa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500220Direito CivilConsidere que Antônio e Vera tenham descoberto a operação de compra e venda no mesmo ano em que tenha sido celebrada a escritura pública, sem terem ra...Questão 457941204522958Direito CivilAcerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...Questão 457941204536489Direito CivilAcerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.Questão 457941204567007Direito CivilCaso se comprove que o acidente decorreu de culpa exclusiva da passageira, o consórcio de empresas não responderá civilmente pelo acidente.Questão 457941204575904Direito CivilPara a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vigor é a da teoria da recepção, segundo a qual se considera celebrado ...Questão 457941204585828Direito CivilInterpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.Questão 457941204586151Direito CivilConsiderando que Paulo e Pedro procurem um tabelionato de notas com o objetivo de registrarem sua vontade em testamentos cerrados, pretendendo Pedro f...Questão 457941204613855Direito CivilAssinale a opção correta à luz da Lei de Locações e do Código Civil.Questão 457941204618383Direito CivilOs prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.Questão 457941204648481Direito CivilAssinale a opção correta no que concerne a domicílio.