Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204572118A legislação penal em vigor que define os crimes de tráfico de drogas no Brasil prevê a aplicação do mesmo tratamento pe...1457941204572118Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006A legislação penal em vigor que define os crimes de tráfico de drogas no Brasil prevê a aplicação do mesmo tratamento penal tanto para o traficante ocasional quanto para o traficante profissional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480066Direito PenalÀ posse irregular de arma de fogo de uso permitido e ao porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é prevista a mesma pena, conforme o Estatuto do ...Questão 457941204529564Direito PenalA Súmula Vinculante n.º 24 do STF — que dispõe que não se tipifica crime material contra a ordem tributária, conforme previsto no art. 1.º, incisos I ...Questão 457941204542105Direito PenalA respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.Questão 457941204545766Direito PenalA mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real, não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.Questão 457941204558264Direito PenalConsiderando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.Questão 457941204573578Direito PenalNo que se refere ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.Questão 457941204598931Direito PenalÀ luz das fontes do direito penal e considerando os princípios a ele aplicáveis, julgue o item abaixo.Segundo a jurisprudência do STF e do STJ, a apli...Questão 457941204620440Direito PenalNo que se refere à aplicação de pena por crime contra as finanças públicas, são previstos, no CP, de forma expressa, modo especial de apreciação das c...Questão 457941204626698Direito PenalPratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que...Questão 457941204662837Direito PenalSegundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmen...