À posse irregular de arma de fogo de uso permitido e ao porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é prevista a mesma...

Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da...

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão.Em relaçã...

Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funç...

Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem.Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de in...

Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário ...

Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.

É de competência da União, por intermédio do Ministério da Justiça, acompanhar a aplicação das normas sanitárias nacionais e internacionais, com o obj...

Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupç...

A respeito da aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.

No Código Penal brasileiro, adota-se, em relação ao conceito de crime, o sistema tricotômico, de acordo com o qual as infrações penais são separadas e...