Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204572246A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições r...1457941204572246Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Segurado FacultativoA filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444707Direito PrevidenciárioA concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.Questão 457941204476675Direito PrevidenciárioA seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988.Questão 457941204477914Direito PrevidenciárioSe o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício previdenciário será afetado pelos efeitos do tempo e da inérci...Questão 457941204509244Direito PrevidenciárioA visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.Questão 457941204511276Direito PrevidenciárioMaria, ainda que beneficiária de pensão por morte, tem direito ao seguro-desemprego.Questão 457941204539696Direito PrevidenciárioO salário-família será pago mensalmente ao segurado empregado, ao empregado doméstico e ao trabalhador avulso, por filho ou equiparado de qualquer con...Questão 457941204572289Direito PrevidenciárioNão é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que essa doença seja...Questão 457941204576978Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individua...Questão 457941204635082Direito PrevidenciárioNo que se refere aos litígios previdenciários nos juizados especiais federais e às aposentadorias, assinale a opção correta.Questão 457941204646331Direito PrevidenciárioO início do vínculo jurídico com o RGPS ocorre com a filiação, que, para o segurado facultativo, decorre da inscrição formalizada com o pagamento da p...