O veículo fornecido pela empresa ao empregado não terá natureza salarial se for utilizado única e exclusivamente para o ...

Na situação em questão, mesmo sem dolo ou culpa, o empregador poderá ter que indenizar o empregado por dano moral e material.

Acerca do descanso legal do trabalhador, assinale a opção correta.

Acerca da duração do trabalho, assinale a opção correta.

Depreende-se do texto que os termos “relação de trabalho” e “relação de emprego” são antônimos.

Tendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os di...

À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.

Os acordos realizados no âmbito da comissão de conciliação prévia terão eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvada...

A respeito de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.

Com relação à saúde do trabalhador-aprendiz, assinale a opção correta.

O trabalhador que labora das dezoito horas de um dia às oito horas do dia seguinte, com uma hora de intervalo, terá de receber adicional noturno sobre...