À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.

Acerca das obrigações do empregador nos casos controvertidos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.I O período ...

Assinale a opção correta acerca das modalidades de contrato de emprego.

Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...

A resolução alternativa de conflitos no trabalho, seja por meio de soluções informais, seja por mediação ou arbitragem, evita processos onerosos.

O exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empregador, inclusive quando da admissão do empregado.

O empregado afastado do emprego não tem direito às vantagens concedidas, durante a sua ausência, à categoria que integra na empresa.

Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu empregador, argumentando que a empresa deveria retomar a conc...

Assinale a opção correta quanto às modalidades de dispensa do trabalhador e suas consequências.

Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.

O cálculo da remuneração das férias do tarefeiro deve ser realizado com base na média da produção do período aquisitivo, garantida a observância do va...