Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.

Assinale a opção correta, relativa ao trabalho do estagiário.

A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias, co...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abono pecuniário de férias é o direito do empregado de converter

A respeito de acordo e convenção coletivos e da duração do trabalho, assinale a opção correta.

137 Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houvesse a liberação do FGTS.

Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada co...

Ocorrendo terceirização em atividades de ente público, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa regularmente contratada gera responsa...

As férias de empregado que recebe salário fixo e comissões deverão ser calculadas com base no salário fixo por ele recebido.

Em algumas situações específicas, norma coletiva de trabalho pode autorizar o registro de ponto por exceção: nesse sistema, em vez do controle formal ...

Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.O contrato de experiência, firmado por tempo determinado não superior a nove...