Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204574290A servidora gestante tem garantido seu direito de afastamento das operações e locais considerados penosos, insalubres ou...1457941204574290Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990A servidora gestante tem garantido seu direito de afastamento das operações e locais considerados penosos, insalubres ou perigosos durante os períodos da gestação e da lactação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453799Direito AdministrativoDurante a execução de contrato para fornecimento de materiais hidráulicos, a CAESB identificou que o contratado apresentou uma declaração falsa sobre ...Questão 457941204474050Direito AdministrativoNo regime de contratação semi-integrada de uma obra pública, o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, além de execut...Questão 457941204475608Direito AdministrativoÀ luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens que se seguem.A verificação da conformidade das propostas pode ser feita exclusivamente em r...Questão 457941204502608Direito AdministrativoO nepotismo, o partidarismo e a promoção pessoal são vícios que maculam o princípio da impessoalidade.Questão 457941204506530Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, usar, em proveito público, bens, rendas, verbas ou valores integran...Questão 457941204541965Direito AdministrativoAssinale a opção que indica a denominação dada ao ônus real de uso instituído pela administração pública sobre determinado imóvel privado para atendim...Questão 457941204556976Direito AdministrativoA legislação permite a contratação direta na hipótese de licitação deserta, se a repetição do processo licitatório for acarretar prejuízo para a admin...Questão 457941204573525Direito AdministrativoA administração pública em sentido formal, orgânico ou subjetivo, compreende o conjunto de entidades, órgãos e agentes públicos no exercício da função...Questão 457941204597720Direito AdministrativoAs fundações instituídas pelo poder público, criadas mediante lei específica, gozam de autonomia administrativa, não estando sujeitas ao controle admi...Questão 457941204628753Direito AdministrativoAção judicial cuja parte autora seja um cidadão comum que requeira indenização por danos materiais e morais contra empresa pública federal será proces...