Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204574508Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do processo. Esse crime difere...1457941204574508Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Contrabando | DescaminhoEm caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do processo. Esse crime difere do contrabando pela natureza da infração, sendo maior a pena prevista para o crime de contrabando.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478463Direito PenalEm relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.Questão 457941204506741Direito PenalA conduta de um indivíduo que, mediante violência, se opõe à execução de mandado de prisão e provoca lesões corporais em policial militar que tenta ex...Questão 457941204526714Direito PenalNo entendimento dos tribunais superiores, a conduta de posse ou porte ilegal de droga para consumo pessoal e em desacordo com determinação legal e reg...Questão 457941204527948Direito PenalO fato de o agente ser funcionário público ocupante de cargo público de alto escalão não justifica uma maior reprimenda penal pela prática de crime co...Questão 457941204545770Direito PenalA renúncia, o perdão e a perempção extinguem a punibilidade na ação penal privada e na ação pública condicionada a representação.Questão 457941204561014Direito PenalA clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominadoQuestão 457941204562236Direito PenalConstatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatíve...Questão 457941204564677Direito PenalAcerca da aplicação e da execução da pena, assinale a opção correta, conforme o entendimento do STJ.Questão 457941204574008Direito PenalA respeito das fases do iter criminis, assinale a opção correta.Questão 457941204618408Direito PenalComo a família de Caio foi morta em outro país, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada ao crime cometido por Mário.