Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.

A lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento prevê, desde a sua publicação, que a pessoa doadora de sangue que apresentar comprovação de doação ...

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão identificador de fita com desenhos de girassóis

A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pess...

É considerada com deficiência a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e(ou) sensorial.

Em termos de saúde mental, a pessoa com deficiência usufrui de maior benefício quando recebe provimento governamental de recursos suficientes para uma...

Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recibos e cobranças de tributos de maneira aces...

Acerca do instituto da tomada de decisão apoiada, assinale a opção correta.

Compõem a rede de cuidados à pessoa com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditi...

A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.