Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204575277Não se transmitem direitos por meio da transação, a qual, se referir-se a coisa indivisível, só aproveita aos que nela i...1457941204575277Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Transação e CompromissoNão se transmitem direitos por meio da transação, a qual, se referir-se a coisa indivisível, só aproveita aos que nela intervierem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445672Direito CivilA ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecidaQuestão 457941204447949Direito CivilO direito real de habitação não pode ser reconhecido em favor da viúva quando o imóvel que servia de residência à família, antes da abertura da sucess...Questão 457941204492827Direito CivilA capacidade para suceder é regulada pela lei do domicílio do herdeiro ou legatário.Questão 457941204504562Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos teóricos e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204535167Direito CivilOs alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade de quem os pleiteia e dos recursos da pessoa obrigada, sendo o direito à prestação recíproc...Questão 457941204536332Direito CivilEm abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em mani...Questão 457941204558252Direito CivilQuando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o v...Questão 457941204561799Direito CivilA pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por seus administradores, desde que esses atos sejam exercidos nos limites dos poderes estab...Questão 457941204596478Direito CivilA respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.Questão 457941204651655Direito CivilConsidere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado...