Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204575428Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e ...1457941204575428Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoSegundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e imprescindíveis à vida social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447971Direito PenalA lesão corporal leve causada pelo soco desferido por João na vítima do roubo caracteriza uma qualificadora específica do crime de roubo que implica a...Questão 457941204457027Direito PenalCaso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.Questão 457941204471813Direito PenalAs penas estabelecidas na Lei de Abuso de Autoridade circunscrevem-se a reclusão e multa.Questão 457941204514429Direito PenalSegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a contemplação lasciva de uma criança, por meio da Internet, sem qualquer contato físico, ...Questão 457941204544150Direito PenalIniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o ju...Questão 457941204575032Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode levar a uma privação de sentidos, o que resulta no abolimento da faculdade de apreciar a crimin...Questão 457941204606381Direito PenalSomente os detentos perigosos serão revistados diariamente.Questão 457941204627255Direito PenalConsiderando a importância do tema consumo e tráfico de drogas no cenário brasileiro, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006.Questão 457941204640902Direito PenalInstaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria ouvido pela comissão processante, e...Questão 457941204665578Direito PenalPara que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.