Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204576894Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de conduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja a presença d...1457941204576894Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade do Estado por Atos OmissivosConforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de conduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja a presença da culpa, consistente no descumprimento do dever de impedir o evento danoso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461351Direito AdministrativoNo inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior...Questão 457941204475692Direito AdministrativoNa situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.Questão 457941204501537Direito AdministrativoSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as empresas públicas que exploram atividade econômica em regime concorrencial têm o dever jurídico d...Questão 457941204509506Direito AdministrativoIncluídas eventuais prorrogações, o prazo de validade da ata de registro de preços, previsto no Decreto n.º 7.892/2013, será, no máximo, deQuestão 457941204530574Direito AdministrativoAinda que licenciado do cargo, titular de mandato no Poder Legislativo não pode ser indicado para atuar no conselho de administração ou na diretoria d...Questão 457941204531583Direito AdministrativoEmpresa estatal prestadora de serviço público é proibida de assinar contratos de patrocínio diretamente com pessoas físicas para a promoção de ativida...Questão 457941204564230Direito AdministrativoNo processo administrativo, vige o princípio do formalismo moderado, rechaçando-se o excessivo rigor na tramitação dos procedimentos, para que se evit...Questão 457941204585098Direito AdministrativoRescindido o contrato com a administração pública, à empresa prestadora do serviço de terceirização será concedido prazo de cinco dias úteis contados ...Questão 457941204602360Direito AdministrativoAssinale a opção correta em relação à convocação de servidor público federal para o serviço militar.Questão 457941204604118Direito AdministrativoPor orientação do TCU, foi contemplada, no Manual de Convergência de Normas Licitatórias do PNUD, a exigência contida na legislação nacional relativa ...