Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204576963O aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a term...1457941204576963Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aviso PrévioO aviso prévio é um instituto aplicado a contratos de emprego por prazo indeterminado, não incidindo em contratos a termo, visto que, nesse tipo de pacto, as partes ajustam, desde o início, o termo final.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460793Direito do TrabalhoSão consideradas atividades perigosas as que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da nat...Questão 457941204460796Direito do TrabalhoSegundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competen...Questão 457941204460892Direito do TrabalhoAs gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes ao garçom devem integrar a remuneração dele.Questão 457941204462159Direito do TrabalhoA redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva de trabalho.Questão 457941204463112Direito do TrabalhoTanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal dife...Questão 457941204466371Direito do TrabalhoAos segurados que tenham sofrido acidente de qualquer natureza é assegurada, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do contrato de trabalho na ...Questão 457941204486540Direito do TrabalhoEmpregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.Questão 457941204513978Direito do TrabalhoA restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos salários de seus empregados decorre do princípio daQuestão 457941204569251Direito do TrabalhoO período de descanso de Helena entre duas jornadas de trabalho, incluídos os dias de extensão das horas trabalhadas, está amparado por lei, que deter...Questão 457941204594148Direito do TrabalhoNo caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por acidente do trabalho, os empregadores devem continuar a realizar o...