Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204594148No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por acidente do trabalho, os empregadore...1457941204594148Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)No caso de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por acidente do trabalho, os empregadores devem continuar a realizar o depósito correspondente a 8% da remuneração do empregado na conta vinculada do FGTS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460785Direito do TrabalhoA notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.Questão 457941204475650Direito do TrabalhoNa situação em apreço, o acordo até poderia dispor sobre o intervalo intrajornada, mas deveria respeitar o limite mínimo de trinta minutos.Questão 457941204493980Direito do TrabalhoConsoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...Questão 457941204513977Direito do TrabalhoPara o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo deQuestão 457941204550258Direito do TrabalhoA respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação s...Questão 457941204589165Direito do TrabalhoJulgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego.Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação labor...Questão 457941204589977Direito do TrabalhoO pedido de registro de sindicato poderá ser impugnado de forma coletiva por meio da apresentação de um único documento que represente os vários impug...Questão 457941204630442Direito do TrabalhoNegociação coletiva pode majorar a jornada regulamentar de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Questão 457941204652947Direito do TrabalhoSegundo jurisprudência do TST, na hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus a aviso prévio, férias prop...Questão 457941204652950Direito do TrabalhoConforme a CLT, é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Mas, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, lhe é vedada a poss...