Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204576965A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o celebram, uma ...1457941204576965Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeA aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o celebram, uma vez que o seu intento não é o exercício profissional em si, mas a formação educativa do menor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460895Direito do TrabalhoSegundo o entendimento jurisprudencial do TST, a multa prevista no art. 477 da CLT não é aplicável a pessoa jurídica de direito público.Questão 457941204462154Direito do TrabalhoA dispensa por justa causa, cujas hipóteses estão exemplificadas na lei trabalhista, caracteriza-se como uma pena disciplinar.Questão 457941204464349Direito do TrabalhoA Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução da jornada de trabalho dos empregados mediante cláusula prevista em acordo coletiv...Questão 457941204512848Direito do TrabalhoOs elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluemQuestão 457941204597210Direito do TrabalhoSegundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o dire...Questão 457941204612656Direito do TrabalhoConsiderando a negociação coletiva, sua função e o efeito dos instrumentos normativos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204614492Direito do TrabalhoEm respeito à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, a CF garante que os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem ...Questão 457941204617596Direito do TrabalhoNo afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de...Questão 457941204643230Direito do TrabalhoA ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.Questão 457941204643500Direito do TrabalhoConsidere que Jacinto esteja sujeito ao turno ininterrupto de revezamento e tenha trabalhado das 16 horas às 22 horas do sábado e retornado ao trabalh...