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Assinale a opção correta a respeito do direito das obrigações.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos teleológicos de interpretação, a partir da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito...
Acerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.
Mário comprou de Jane o resultado futuro de uma plantação de soja por valor certo, a ser pago na data da entrega. Constou também do contrato que Pedro...
Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivale...
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
Considerando que um casal com dois filhos possua diversos imóveis residenciais e comerciais e resida no imóvel residencial de maior valor, assinale a ...
Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...
Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.
Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.