Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204579417Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específi...1457941204579417Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosDefine-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444175Direito TributárioConsidere que, em decorrência de um incêndio, 20% do estoque de matérias-primas da empresa Alpha S.A., contribuinte do ICMS, tenha sido destruído. Con...Questão 457941204457188Direito TributárioA dívida ativa pública é considerada tributária quando se refere aQuestão 457941204471117Direito TributárioNo que concerne à medida cautelar fiscal conforme o disposto na Lei n.º 8.397/1992, assinale a opção correta.Questão 457941204491146Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (CTN), na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da legislação tr...Questão 457941204532153Direito TributárioA partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.A exclusão dos referidos tributos federais da base de cálculo do ISS é válida, uma vez qu...Questão 457941204550304Direito TributárioO inventariante não pode ser solidariamente responsabilizado pelos tributos devidos pelo de cujus, referentes a fatos geradores anteriores à data da a...Questão 457941204564583Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do IRPJ.Questão 457941204576010Direito TributárioConforme o CTN, lei estadual não poderá autorizar que a compensação tributária abarque tributos de espécies distintas.Questão 457941204658181Direito TributárioNo mercado de determinado produto altamente concentrado no varejo e bastante disperso no atacado, sobre cuja produção circulação incida tributo, o fis...Questão 457941204667030Direito TributárioDe acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA