O controle e a avaliação constituem o último estágio da despesa pública previsto pela legislação e têm por objetivo a av...

Assinale a opção correta acerca da estrutura orçamentária brasileira.

A LOA de 2020 prevê crédito para a construção de um presídio federal com custo total previsto de R$ 11 milhões. Os pagamentos serão realizados em parc...

Para a criação de ação governamental que acarrete aumento de despesa, é necessária declaração do ordenador de despesa quanto à adequação financeira.

Situação hipotética: Um ente público adquiriu materiais de consumo devidamente licitados e empenhados, conforme determinação legal, e, no final do exe...

É vedada a vinculação de qualquer tipo de receita tributária a órgão, fundo ou despesa, conforme o princípio da não afetação da receita.

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens.Deve a lei de diretrizes orçamentárias dispor...

Com respeito aos princípios que devem ser obedecidos na elaboração e na execução orçamentárias, julgue os itens que se seguem.Devem-se especificar, no...

Adotado no Brasil no início do governo atual, o orçamento participativo preconiza a participação da população em seu modelo de trabalho.

Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) lançar a previsão de receita no sistema orçamentário.

O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá...