Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204579845A autorização para o afastamento de servidor para participação em treinamento regularmente instituído só será fornecida ...1457941204579845Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 10.835/2021 - Gestão de Pessoal na Administração Pública FederalA autorização para o afastamento de servidor para participação em treinamento regularmente instituído só será fornecida quando o horário do evento de capacitação tornar inexequível o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462685Legislação FederalCom relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...Questão 457941204467325Legislação FederalInformações e dados pessoais poderão ser fornecidos, a critério do respectivo titular, por meio eletrônico ou sob forma impressa.Questão 457941204472050Legislação FederalNos termos previstos no PGMC, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) procederá à identificação dos mercados relevantes do setor de telec...Questão 457941204486629Legislação FederalJuntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da ...Questão 457941204521300Legislação FederalA pessoa que seja aprovada em concurso público para preenchimento de vaga na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder...Questão 457941204529172Legislação FederalA internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente.Questão 457941204531066Legislação FederalConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...Questão 457941204532779Legislação FederalO item III está em desacordo com a legislação, pois é vedada a contratação para gestão de processos de TIC.Questão 457941204588901Legislação FederalA jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem da redundância ...Questão 457941204628781Legislação FederalA assinatura dos atos processuais privativos do juiz pode ser feita eletronicamente, na forma que dispuser a lei.