Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204580804Nos casos em que a descentralização dos recursos financeiros aconteça entre órgãos de mesma estrutura administrativa ― p...1457941204580804Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e FinanceirosNos casos em que a descentralização dos recursos financeiros aconteça entre órgãos de mesma estrutura administrativa ― por exemplo, ambos no âmbito do Ministério da Educação ―, essa movimentação interna configura um repasse de recursos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455898Orçamento e Finanças PúblicasO lançamento da receita pública implica o planejamento e a estimativa da arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária...Questão 457941204476399Orçamento e Finanças PúblicasA regra de ouro adotada pelas finanças públicas define que não se admite a contratação de operações de crédito para a realização de despesas correntes...Questão 457941204477874Orçamento e Finanças PúblicasNo âmbito da União, as emendas individuais ou de bancada de Estado ou do Distrito Federal ao projeto de lei orçamentária serão de execução obrigatória...Questão 457941204518191Orçamento e Finanças PúblicasAs autarquias podem realizar aplicações financeiras na Conta Única do Tesouro Nacional, a prazo fixo, de recursos advindos de arrecadação própria.Questão 457941204520303Orçamento e Finanças PúblicasConforme o princípio do equilíbrio orçamentário, os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os val...Questão 457941204524438Orçamento e Finanças PúblicasO sistema de planejamento e orçamento brasileiro prevê a elaboração compulsória de três instrumentos básicos: o plano plurianual (PPA), a Lei de Diret...Questão 457941204541514Orçamento e Finanças PúblicasO pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de lançamento da receita orçamentár...Questão 457941204560966Orçamento e Finanças PúblicasAs operações especiais, ações que integram a estrutura programática,Questão 457941204563333Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento participativo é uma técnica orçamentária caracterizada pela participação da sociedade, em substituição ao poder público, como agente elabo...Questão 457941204594158Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que determinado parlamentar deseje apresentar emenda ao projeto de lei orçamentária anual apresentado pelo Poder Executivo. Nessa situação, ...