Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204581189Embora prescindam de autorização ou permissão do poder público, por se tratar de mercado concorrencial em que o ingresso...1457941204581189Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosEmbora prescindam de autorização ou permissão do poder público, por se tratar de mercado concorrencial em que o ingresso é feito mediante registro no órgão de transporte municipal, os táxis são classificados como serviço de transporte privado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454412Direito AdministrativoO gestor do contrato, caso tenha apresentado garantia adicional, específica para os casos de antecipação de pagamento, poderá aprovar de imediato o bo...Questão 457941204512777Direito AdministrativoAssinale a opção correta acerca da intervenção do Estado na propriedade.Questão 457941204545526Direito Administrativona primeira operação, o pregão constitui a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, de vários valores.Questão 457941204594574Direito AdministrativoObservados os princípios da administração pública, a empresa pública pode ter regime específico de contratos e licitações, sujeitando-se os atos abusi...Questão 457941204605812Direito AdministrativoA respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes.O agente público que se recusar a fornecer, dentro do prazo det...Questão 457941204607440Direito AdministrativoNa legislação brasileira, a ANS é instituída como um órgão de regulação, sendo-lhe conferida a competência para editar atos normativos que podem revog...Questão 457941204637413Direito AdministrativoA remoção de um servidor para acompanhar cônjuge que também é servidor público e que foi deslocado no interesse da administração, quando preenchidos o...Questão 457941204648635Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos. A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, ...Questão 457941204655269Direito AdministrativoQuanto a invalidação dos atos administrativos consistentes em sua revogação e anulação, é certo que aQuestão 457941204991747Direito AdministrativoPara efeito de apuração da responsabilidade civil do Estado, é juridicamente irrelevante que o ato tenha sido comissivo ou omissivo.