Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204581422Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antec...1457941204581422Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas Provisórias e de UrgênciaConsidera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446705Código de Processo Civil (CPC)Segundo o STJ, o termo inicial dos juros de mora, em ação de cobrança de valores referentes a período anterior ao ajuizamento de mandado de segurança,...Questão 457941204507859Código de Processo Civil (CPC)Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido de expedição de alvará judicial por meio do qual autorizou o levantame...Questão 457941204515000Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.Questão 457941204516985Código de Processo Civil (CPC)O laudo ou parecer pericial a ser apresentado pelo perito deverá registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e generalizar os aspectos envol...Questão 457941204576026Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...Questão 457941204594852Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o princípio iura novit curia, o juiz pode proferir sentença a favor de A de natureza diversa dos pedidos X, Y e Z.Questão 457941204598960Código de Processo Civil (CPC)A justiça brasileira possui competência exclusiva para processar inventário e partilha dos bens localizados no Brasil, devendo o processo tramitar no ...Questão 457941204613385Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva ...Questão 457941204650423Código de Processo Civil (CPC)O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintiv...Questão 457941204652348Código de Processo Civil (CPC)A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.