Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204583295Ao serviço de assistência social cabe promover a recreação no estabelecimento prisional e providenciar a obtenção de doc...1457941204583295Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Ao serviço de assistência social cabe promover a recreação no estabelecimento prisional e providenciar a obtenção de documentos dos presos assim como os benefícios da previdência social a que essas pessoas tiverem direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509745Direito PenalTendo como referência a situação hipotética 1A12-I e a legislação especial pertinente, assinale a opção correta.Questão 457941204518165Direito PenalNos termos da Lei de Execução Penal, ao conselho penitenciário incumbeQuestão 457941204522403Direito PenalA prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime deQuestão 457941204525557Direito PenalA pena de reclusãoQuestão 457941204526537Direito PenalA conduta do comerciante de dolosamente alterar parte das informações dos livros mercantis da sua empresa configura o crime de falsificação de documen...Questão 457941204557815Direito PenalEm se tratando de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, se a condenação for privativa de liberdade por até um ano, poderá o juiz s...Questão 457941204571533Direito PenalEm relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204585200Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.Questão 457941204595957Direito PenalAinda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.Somente quando em serviço, será autorizado o porte de arma de fogo aos guar...Questão 457941204596737Direito PenalAcerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.