Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204583305A adaptação das unidades prisionais para atender às pessoas presas com deficiência, idosas e com doenças crônicas é de c...1457941204583305Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984A adaptação das unidades prisionais para atender às pessoas presas com deficiência, idosas e com doenças crônicas é de competência dos municípios e do Distrito Federal, que devem fazê-lo por intermédio da respectiva secretaria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480429Direito PenalAo se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente...Questão 457941204518014Direito PenalAtanagildo ofereceu ação indenizatória contra empresa concessionária de energia elétrica, sustentando, em sua petição inicial, a interrupção no fornec...Questão 457941204532115Direito PenalCom relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.A novatio legis in mellius se aplica aos fatos anteriores já decid...Questão 457941204533709Direito PenalA recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) car...Questão 457941204542998Direito PenalJoão, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.Considere q...Questão 457941204546155Direito PenalEm se tratando de crimes praticados por administrador ou gestor de pessoa jurídica de direito privado contra o Sistema Financeiro Nacional, a ação pen...Questão 457941204556958Direito PenalNão obstante a previsão da Lei de Drogas em sentido contrário, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que o interrogatório do réu nos processo...Questão 457941204562795Direito PenalAcerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204571535Direito PenalCaracteriza falsificação de documento particular a alteração deQuestão 457941204587934Direito PenalDiversas pessoas invadiram um prédio de um órgão público, sem avisar previamente às autoridades competentes, para pedir maior investimento em educação...