Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204583492A resistência passiva, sem o emprego de violência ou grave ameaça, em oposição à execução de ato legal de funcionário co...1457941204583492Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: ResistênciaA resistência passiva, sem o emprego de violência ou grave ameaça, em oposição à execução de ato legal de funcionário competente não configura o crime de resistência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447420Direito PenalEm 2014, Paulo, servidor de autarquia federal, praticou crimes de concussão e peculato. O Ministério Público ofereceu denúncia, a qual foi recebida no...Questão 457941204449284Direito PenalO pagamento integral, pela pessoa jurídica relacionada com o agente do crime de sonegação de contribuição previdenciária, dos débitos oriundos de cont...Questão 457941204450259Direito PenalConfigura o crime de evasão de divisas a remessa de valores ao exterior por meio da operação conhecida como dólar-cabo, caracterizada pela entrega de ...Questão 457941204514715Direito PenalNova lei penal benéfica ao agente de crime retroagirá, salvo para as sentenças condenatórias transitadas em julgado anteriormente à sua edição.Questão 457941204531562Direito PenalO crime de sonegação fiscal, na modalidade do inciso I do art. 1º da Lei n.º 8.137/1990, prescinde de eventual fraude ou falsidade.Questão 457941204558137Direito PenalÀ luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue os itens que se seguem.O interessado em adquirir arma de fogo de uso per...Questão 457941204625389Direito PenalConsiderando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204642901Direito PenalA respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando es...Questão 457941204648955Direito PenalO fenômeno da “bifurcação brasileira”, apontado no texto, somente começou a ser mitigado com a vigência do Código Penal de 1940, uma vez que o Código ...Questão 457941204653838Direito PenalEm se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.