Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204583528A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com animais silvestres, não se caracteriza como crime de maus...1457941204583528Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com animais silvestres, não se caracteriza como crime de maus tratos, em decorrência do fato de esta ser uma atividade típica de diversas regiões do país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442675Direito AmbientalSão consideradas APP as faixas marginais ao redor de lagos e lagoas naturais, em largura mínima variável conforme a área em que estejam situados.Questão 457941204447991Direito AmbientalUma das penas restritivas de direitos que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas que praticarem conduta lesiva ao meio ambiente é a proibição de con...Questão 457941204450545Direito AmbientalDe acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente seráQuestão 457941204453826Direito AmbientalCom relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...Questão 457941204463924Direito AmbientalÉ vedada a alteração da destinação de área de reserva legal inscrita no Cadastro Ambiental Rural, nos casos de transmissão, a qualquer título, devido ...Questão 457941204469454Direito AmbientalEstão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...Questão 457941204523679Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o nome do processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes — biofísicos, sociais, entr...Questão 457941204534480Direito AmbientalOs direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.Questão 457941204623572Direito AmbientalSerá responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humano...Questão 457941204646180Direito AmbientalA limitação do espaço de proteção da vegetação a até sete metros e meio da margem dos rios prejudicaria a função de corredor de deslocamento de fauna ...