Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204583900Se um negócio for considerado juridicamente inválido, e se tal negócio configurar a ocorrência do fato gerador de um tri...1457941204583900Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do DireitoSe um negócio for considerado juridicamente inválido, e se tal negócio configurar a ocorrência do fato gerador de um tributo, tal invalidez não afetará a validade tributária do negócio, devendo-se considerar, assim, ocorrido o fato gerador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444573Direito TributárioA expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo...Questão 457941204462152Direito TributárioEm matéria tributária, os protestos judicial e extrajudicial são causas de interrupção do prazo prescricional.Questão 457941204512797Direito TributárioAssinale a opção correta relativamente à petição inicial em um processo de execução fiscal.Questão 457941204517545Direito TributárioA situação tributária menos onerosa abarcará os fatos geradores anteriores à mudança de sede do estabelecimento.Questão 457941204527857Direito TributárioEm sede de execução fiscal, é vedado embargar a execução sem prévia e suficiente garantia do juízo, respeitados a condição econômica do devedor e o di...Questão 457941204535715Direito TributárioAuditor fiscal que, com o intuito de beneficiar terceiro devedor de tributos, expedir certidão negativa ignorando os débitos fiscais devidos será resp...Questão 457941204596767Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.Questão 457941204598869Direito TributárioConforme jurisprudência do STJ, admite-se, no processo administrativo, a fixação da base de cálculo do ICMS no valor da mercadoria submetido ao regime...Questão 457941204629785Direito TributárioJoão constituiu sociedade distribuidora de grãos no estado de Minas Gerais e passou a comprar toda a safra de soja produzida no estado de Goiás, estoc...Questão 457941204633318Direito TributárioA respeito da disciplina aplicável ao domicílio tributário e à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.