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A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Acerca das disposições do CDC e à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.I Os tratados internacionais limitadores da responsabilidade ...
No que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de ...
Pedro José, residente na cidade de Bacabal-MA, verificou que um poste de iluminação pública próximo à sua residência estava permanentemente apagado. I...
Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale a opção correta.
Fortunato, empresário, proprietário de uma rede de supermercados nesta Capital, enquanto auxiliava seus funcionários na reposição de algumas garrafas ...
Supondo a ocorrência de acidente aéreo no qual morram duzentos e oitenta passageiros, assinale a opção correta com base na disciplina legal acerca da ...
Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produ...
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
A respeito do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Contrato celebrado entre empresa de telefonia e consumidor será considerado de adesão se suas cláusulas