Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204628503Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo d...1457941204628503Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do ConsumidorRodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos.Nessa situação hipotética,AMarcelo e Rodrigo poderão ser considerados agentes ativos de crime previsto no CDC.Bsomente Marcelo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.Csomente Rodrigo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.Dnão caberá, em relação à conduta descrita, ação penal subsidiária nem assistência.Eo CDC não considera crime a conduta apresentada, mas infração administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479837Direito do ConsumidorÉ possível a aplicação da pena de suspensão temporária de atividade, mediante procedimento administrativo que assegure a ampla defesa, quando o fornec...Questão 457941204481621Direito do ConsumidorA parte frontal das embalagens deve conter o design de uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes considerados prejudiciais à saúde se c...Questão 457941204527456Direito do ConsumidorConsidere que o fornecedor de determinado automóvel tenha sanado, em trinta dias a partir da data da aquisição, um defeito constatado na pintura do ve...Questão 457941204533708Direito do ConsumidorNo âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio...Questão 457941204537188Direito do ConsumidorJúlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e, ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente de trânsito....Questão 457941204541893Direito do ConsumidorÀ luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual.I A proteção contratual prevê a nulidade de cláusula...Questão 457941204562945Direito do ConsumidorEm 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de con...Questão 457941204565040Direito do ConsumidorAcerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudên...Questão 457941204638275Direito do ConsumidorPara o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas, desde que essas pessoas sejam determináveis, que tenha participado nas relações de consumo.Questão 457941204638284Direito do ConsumidorAs convenções coletivas de consumo vinculam e obrigam os filiados às entidades signatárias, bem como a todas as pessoas jurídicas que prestem serviços...