Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204638284As convenções coletivas de consumo vinculam e obrigam os filiados às entidades signatárias, bem como a todas as pessoas ...1457941204638284Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção Jurídica do ConsumidorAs convenções coletivas de consumo vinculam e obrigam os filiados às entidades signatárias, bem como a todas as pessoas jurídicas que prestem serviços ou ofereçam produtos congêneres.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478503Direito do ConsumidorAssinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.Questão 457941204507148Direito do ConsumidorOs direitos difusos são caracterizados pela inexistência de relação jurídica originária entre seus titulares, estando estes ligados por uma situação d...Questão 457941204512828Direito do ConsumidorNo âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCONQuestão 457941204515743Direito do ConsumidorEntre as práticas abusivas perpetradas nas relações de consumo, encontram-se aquelas que causam ao consumidor dano decorrente da perda de tempo útil. ...Questão 457941204567039Direito do ConsumidorDe acordo com o CDC, o que diferencia a figura do consumidor daquela do fornecedor é que o primeiro é toda pessoa física que adquire ou utiliza produt...Questão 457941204584410Direito do ConsumidorA coisa julgada na referida ação se produz secundum eventum probationis, portanto, se o pedido vier a ser julgado improcedente em razão da insuficiênc...Questão 457941204620593Direito do ConsumidorConsideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, ...Questão 457941204628501Direito do ConsumidorNo CDC — Lei n.º 8.078/1990 —, consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica ...Questão 457941204653808Direito do ConsumidorDiante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor...Questão 457941204669695Direito do ConsumidorAs relações contratuais entre advogados e seus clientes são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.