Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204533708No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamen...1457941204533708Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorNo âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio daAfunção social do contrato.Bhipossuficiência do consumidor.Cboa-fé objetiva.Dequivalência negocial.Evulnerabilidade do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510144Direito do ConsumidorTendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.Questão 457941204515029Direito do ConsumidorSegundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste emQuestão 457941204518506Direito do ConsumidorFará coisa julgada ultra partes a sentença de procedência em ações coletivas que tiverem por objeto a tutela deQuestão 457941204524754Direito do ConsumidorMarcos, ao ter sido submetido a tempo de espera superior ao previsto na legislação municipal, foi vítima de defeito na prestação do serviço pelo banco...Questão 457941204527461Direito do ConsumidorSerá cabível a aplicação de pena de intervenção administrativa a fornecedor que descumprir normas de defesa do consumidor se as circunstâncias de fato...Questão 457941204539741Direito do ConsumidorAcerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.Questão 457941204562191Direito do ConsumidorNo que se refere à defesa do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204591340Direito do ConsumidorJulgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN n.º 3.694/2009.O CDC determina que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplen...Questão 457941204628484Direito do ConsumidorA respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204670087Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, não se vislumbra a ocorrência de litispendência entre uma demanda coletiva que busque a tutela de um d...