Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204585825A Lei Federal n.º 12.376/2010 renomeou a Lei de Introdução ao Código Civil para Lei de Introdução às normas do Direito B...1457941204585825Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA Lei Federal n.º 12.376/2010 renomeou a Lei de Introdução ao Código Civil para Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, mas não fez quaisquer alterações relativas às normas de interpretação, vigência e aplicação das leis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454463Direito CivilA inimputabilidade penal da pessoa incapaz afasta a responsabilidade civil pelos prejuízos por ela causados.Questão 457941204471480Direito CivilO casamento e a colação de grau em curso de nível superior são causas de cessação da incapacidade civil para os menores de idade.Questão 457941204505029Direito CivilGustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, al...Questão 457941204519774Direito CivilA peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado...Questão 457941204562548Direito CivilApós o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.Nessa situação, com relação ao desapa...Questão 457941204571524Direito CivilA respeito dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204585616Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.Questão 457941204617689Direito CivilA Convenção de Montreal, de 1999, estipula que o expedidor indenizará o transportador por todo o dano que este ou qualquer outra pessoa em relação à q...Questão 457941204619332Direito CivilA prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.Questão 457941204620427Direito CivilConsidere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não ...