Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204620427Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, Joã...1457941204620427Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Aquisição da Propriedade ImóvelConsidere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446629Direito CivilConforme dispõe o Código Civil, os bens públicosQuestão 457941204453553Direito CivilGustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor de Roberto, que deve a Gustavo a quantia de cem mil reais. Gustavo e Roberto pretendem formalizar um ...Questão 457941204460948Direito CivilAs decisões administrativas que implicarem nova orientação sobre norma de conteúdo determinado devem prever regime de transição para que essa nova dir...Questão 457941204463324Direito CivilA obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.Questão 457941204504563Direito CivilAssinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para...Questão 457941204525268Direito CivilCarlos, Paulo e Jonas são credores solidários de João, da quantia de 30 mil reais. No vencimento da obrigação, João pagou a Carlos a quantia de 5 mil ...Questão 457941204583947Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.Questão 457941204594971Direito CivilAcerca do direito das coisas e do direito de família, assinale a opção correta à luz do Código Civil.Questão 457941204597539Direito CivilRicardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto...Questão 457941204628486Direito CivilConsiderando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...