Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204585832Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar ta...1457941204585832Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Vícios do Negócio JurídicoSe José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504565Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.Questão 457941204525271Direito CivilBruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos 17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de seus bens ao seu primo, Guilherm...Questão 457941204556915Direito CivilO companheiro sobrevivente tem legitimidade para requerer medida judicial para que cesse lesão a direito da personalidade da pessoa falecida com quem ...Questão 457941204569166Direito CivilNa imputação do pagamento, são exigidas, além da pluralidade de débitos e identidade das partes, a igual natureza das dívidas e a possibilidade de o p...Questão 457941204589238Direito CivilValendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...Questão 457941204614082Direito CivilOs doentes mentais, os viciados em tóxicos e os excepcionais com incompleto desenvolvimento mental estão sujeitos à curatela.Questão 457941204614512Direito CivilEmbora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.Questão 457941204618368Direito CivilO estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.Questão 457941204669690Direito CivilPara evitar a vacatio legis, a lei revogada é automaticamente restaurada, no caso de a lei que a tiver revogado perder a vigência.Questão 457941204670016Direito CivilEm ação cível, o mero despacho do juiz determinando a citação tem o condão de interromper a prescrição.