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A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, assinale a opção correta.
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, s...
Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes
Constitui causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição
A gestão fraudulenta e a gestão temerária de instituição financeira são crimes afiançáveis.
Para a caracterização do crime de ordenação de despesa não autorizada, é necessário o efetivo prejuízo financeiro ao ente público.
Ainda com relação aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra...
De acordo com a Lei de Execução Penal — Lei n.º 7.210/1984 —, julgue os itens subsequentes.O preso provisório, mesmo que apresente alto risco para a o...
Considerando as súmulas dos tribunais superiores aplicáveis ao direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que