Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204586406A aprovação em avaliação de desempenho é requisito para a aprovação em estágio probatório e para a progressão funcional ...1457941204586406Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisA aprovação em avaliação de desempenho é requisito para a aprovação em estágio probatório e para a progressão funcional na carreira de policial civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444181Legislação EstadualA respeito da representação fiscal para fins penais (RFFP), assinale a opção correta de acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204446601Legislação EstadualJosé, servidor não concursado e ocupante de cargo em comissão no TCE/MS há dois anos, apresentou pedido de licença para tratar de interesses particula...Questão 457941204456946Legislação EstadualA promoção, o acesso, a transferência ou qualquer outra forma de ascensão do funcionário público não interrompe a progressão horizontal, que deve ser ...Questão 457941204507718Legislação EstadualEm regra, a promoção é a movimentação de servidor público do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior e oco...Questão 457941204538240Legislação EstadualServidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,Questão 457941204538588Legislação EstadualA integridade territorial do Paraná, protegida pela Constituição desse estado, somente pode ser alterada medianteQuestão 457941204586215Legislação EstadualÉ prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma de fogo, fornecida pela instituição, em todo o território nacional, sendo vedado o porte de arm...Questão 457941204629320Legislação EstadualA respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204653501Legislação EstadualA referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou ...Questão 457941204668120Legislação EstadualNo DF, mesmo com o aumento do nível de escolaridade das mulheres, nos últimos anos cresceu a diferença de remuneração entre os sexos, tendo piorado as...