Considere que um deputado federal tenha sido testemunha de crime de ameaça praticado por um servidor público civil de um...

No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).

Coordenar a elaboração do direcionamento estratégico, das diretrizes orçamentárias, dos orçamentos e planos de trabalho anuais, bem como de outros doc...

É atribuição exclusiva da mesa da Câmara convidar a se retirar do plenário deputado que esteja perturbando a ordem dos trabalhos durante uma sessão.

No âmbito do TARF, compete ao tribunal pleno conhecer e julgar os recursos em processos de jurisdição voluntária, exceto os processos de consulta.

A execução dos registros de todas as atividades ocorridas na delegacia é uma das atribuições do escrivão de polícia.

Entre as atribuições da Policlínica da PCDF incluem-se o estudo das causas médicas de absenteísmo e a proposição de medidas de caráter preventivo.

Caso o presidente da República edite duas MPs, uma que altere dispositivos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais e outra que abra ...

Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurar o processo disciplinar, proceder aos atos necessários à sua instrução e aplicar as penalid...

Compete ao diretor-presidente a elaboração da política de gestão e a fixação das diretrizes básicas de atuação do SERPRO.

À luz da Resolução n.º 1.775/1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a opção correta.