Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586782A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comuni...1457941204586782Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476464Direito ConstitucionalCompete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, habeas data contra ato do próprio tribunal ou de juiz federal.Questão 457941204477953Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, incumbe ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e o hidrogênio de baixa emissão...Questão 457941204524087Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito.Questão 457941204549732Direito ConstitucionalAos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas para os membros do Ministério Público.Questão 457941204594517Direito ConstitucionalA CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.Questão 457941204595077Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento ...Questão 457941204598927Direito ConstitucionalA promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários,...Questão 457941204629754Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.Questão 457941204635408Direito ConstitucionalEm 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escol...Questão 457941204649131Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.