Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586783De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que confl...1457941204586783Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a seus direitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443844Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoQuestão 457941204447191Direito ConstitucionalSegundo a LO, os conselheiros são nomeados pelo presidente do tribunal.Questão 457941204451314Direito Constitucionala não concessão de extradição a estrangeiro por crime político ou de opinião.Questão 457941204463858Direito ConstitucionalA União, a seu critério exclusivo e na forma de lei, poderá assumir débitos, oriundos de precatórios, de estados, do Distrito Federal e de municípios,...Questão 457941204494514Direito ConstitucionalNo tocante à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204494712Direito ConstitucionalOs direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico de alguém somente podem ser desconstituídos em função da promulgação de novas leis.Questão 457941204511616Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre orçamento público.Questão 457941204578553Direito ConstitucionalO direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo inclui também aquelas imprescindíveis à segurança da sociedade.Questão 457941204578554Direito ConstitucionalA cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.Questão 457941204613822Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.